Revisão: abril de 2026.
Estes Termos regulam o uso da Loja, a aquisição e a licença de uso dos produtos digitais da StudioXLS, e os direitos e responsabilidades de ambas as partes. Ao realizar uma compra, o cliente declara que leu e concordou com as condições aqui descritas.
Estes Termos se aplicam ao uso da Loja e de seus conteúdos digitais, à aquisição, entrega e licença de uso de produtos digitais, e aos direitos e responsabilidades do cliente e da StudioXLS. Os produtos comercializados são exclusivamente digitais — planilhas, modelos e arquivos — sem envio físico, disponibilizados por download ou link de acesso.
Ao adquirir um produto digital, o cliente recebe uma licença de uso individual e não exclusiva, condicionada ao cumprimento integral destes Termos.
A licença é:
São expressamente proibidos:
O uso indevido constitui violação de direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998) e sujeita o infrator às penalidades civis e criminais cabíveis.
O pedido é considerado válido após a confirmação do pagamento. A entrega é feita de forma digital, por link de acesso ou arquivo enviado ao e-mail cadastrado, em até 4 horas após a confirmação do pagamento, em dias úteis.
O cliente é integralmente responsável pela correção do endereço de e-mail informado no cadastro. A StudioXLS não se responsabiliza por falhas de entrega decorrentes de erros de digitação, cadastro incorreto ou bloqueio por parte do provedor do cliente.
Os preços são os exibidos no checkout no momento da compra e se tornam definitivos após a confirmação do pagamento. A StudioXLS aceita os meios de pagamento disponibilizados pelo gateway parceiro e não armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras do cliente.
A StudioXLS reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações não afetam compras já concluídas e pagas. Cupons de desconto são válidos exclusivamente para os períodos e condições estipulados na divulgação, e são, em regra, de uso único por cliente.
Todas as questões relacionadas ao direito de arrependimento, à garantia legal por vício ou defeito e aos procedimentos de restituição são regidas pela Política de Devolução da StudioXLS, parte integrante destes Termos.
O cliente assume total responsabilidade pelo uso adequado dos produtos e pela observância das regras de licença estabelecidas nestes Termos, incluindo:
A StudioXLS reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento para aprimorar os serviços ou adequar-se a mudanças legais ou operacionais. As alterações entram em vigor na data de publicação na Loja. Alterações significativas serão comunicadas no site. O uso continuado dos produtos após a publicação implica aceitação das modificações.
A StudioXLS trata os dados pessoais do cliente em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n.º 13.709/2018). O processamento, a segurança e a proteção dos dados são integralmente regidos pela Política de Privacidade da StudioXLS, parte integrante destes Termos. Os dados não são comercializados e são compartilhados apenas com terceiros estritamente necessários à execução dos serviços.
A responsabilidade da StudioXLS limita-se ao fornecimento do arquivo digital licenciado em conformidade com o que foi anunciado. A StudioXLS não se responsabiliza por:
Em qualquer circunstância, a responsabilidade total da StudioXLS será limitada ao valor efetivamente pago pelo produto que deu origem à reclamação.
O suporte cobre dúvidas sobre o uso e a correção de eventuais falhas da planilha, conforme as funcionalidades anunciadas. Não estão inclusos consultoria especializada, treinamento no uso do Excel ou personalizações avançadas, salvo acordo prévio.
E-mail: [email protected]
Prazo de resposta: até 5 dias úteis.
As planilhas, sua estrutura, design, fórmulas, código-fonte e todo o material de apoio são de propriedade exclusiva da StudioXLS, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998). Qualquer violação resulta na rescisão imediata da licença, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal do infrator.
As partes comprometem-se a buscar solução amigável para qualquer conflito antes de recorrer à via judicial. Fica eleito o Foro da Comarca de Cachoeirinha (RS), com renúncia expressa a qualquer outro, para dirimir questões decorrentes destes Termos. A relação entre a StudioXLS e o cliente é pautada nos princípios da boa-fé, transparência e respeito mútuo.
A StudioXLS é uma empresa independente, sem qualquer vínculo oficial com a Microsoft Corporation. Os termos "Excel", "Microsoft 365" e similares são marcas registradas da Microsoft, mencionados aqui apenas para indicar compatibilidade e requisitos de uso dos produtos.
