Revisão: abril de 2026.
Esta política explica de forma clara como a StudioXLS coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n.º 13.709/2018).
Dados pessoais são qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa, direta ou indiretamente, como nome, CPF, e-mail ou endereço IP.
Dados pessoais sensíveis são informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. A StudioXLS declara que não realiza a coleta de dados pessoais sensíveis.
Tratamento de dados é qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
Controlador é a pessoa jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados. A StudioXLS atua como controladora dos dados coletados por meio deste site.
Dados cadastrais (nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço de cobrança) são utilizados para executar o contrato e entregar o produto (Art. 7º, V, LGPD), emitir nota fiscal e atender normas fiscais (Art. 7º, II, LGPD), e comunicar o status da compra, download e suporte técnico (Art. 7º, IX, LGPD).
Dados de pagamento (meio de pagamento, histórico de transações, status) são utilizados para processar a transação financeira (Art. 7º, V, LGPD) e cumprir obrigações fiscais e contábeis (Art. 7º, II, LGPD).
Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, interações com o site) são utilizados para segurança da informação, prevenção de fraudes e melhoria do serviço via Analytics (Art. 7º, IX, LGPD). O envio de comunicações de marketing depende de consentimento (Art. 7º, I, LGPD), aplicável ao uso de cookies não essenciais.
Dados de comunicação (e-mail para a newsletter) são utilizados para envio de novidades, conteúdos e ofertas, com base no consentimento (Art. 7º, I, LGPD) ou legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD).
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, tu podes solicitar, a qualquer tempo:
1. Confirmação e acesso: confirmar se há tratamento dos teus dados e acessar as informações que a StudioXLS possui sobre ti.
2. Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
4. Portabilidade: solicitar a portabilidade dos teus dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial.
5. Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas a StudioXLS compartilhou os teus dados.
6. Informação sobre o consentimento: obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
7. Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
8. Oposição: opor-te ao tratamento realizado com base em outras bases legais que não a execução de contrato ou obrigação legal.
Para exercer qualquer um destes direitos, entra em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO).
Encarregado de dados (DPO): Felipe Silveira de Paula
E-mail: [email protected]
A StudioXLS se compromete a responder todas as requisições em até 15 dias corridos a partir do recebimento.
A StudioXLS não comercializa dados pessoais dos seus clientes. O compartilhamento ocorre apenas nas situações estritamente necessárias para a execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do titular.
Para a execução do serviço: dados de cobrança e transação são compartilhados com gateways de pagamento e instituições financeiras para processamento e antifraude. Dados de cadastro são armazenados em servidores de provedores de hospedagem e nuvem. O e-mail cadastrado pode ser compartilhado com plataformas de e-mail marketing, mediante consentimento, para newsletter e comunicações pós-venda.
Por exigência legal: a StudioXLS poderá compartilhar dados com autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, sem necessidade de consentimento prévio, para atender a ordens judiciais e intimações legais, combater atividades ilegais ou fraudulentas, e cumprir obrigações fiscais e regulatórias.
A StudioXLS adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou tratamento inadequado.
Todas as transações utilizam criptografia SSL. O acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas e a segurança é revisada continuamente. Os dados de cartão de crédito e informações financeiras são processados diretamente por plataformas de pagamento seguras e não são armazenados nos servidores da StudioXLS.
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, como a vigência da licença de uso e o atendimento à garantia legal. Após este período, os dados serão mantidos somente se necessários para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD (Lei n.º 13.709/2018). Fica eleito o Foro da Comarca de Cachoeirinha (RS) para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política.
A StudioXLS reserva-se o direito de modificar esta Política a qualquer momento para adaptá-la a alterações legislativas, novas práticas de mercado ou necessidades do negócio. O usuário será notificado sobre alterações significativas pelos canais de comunicação habituais. A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço.
A StudioXLS é uma empresa independente, sem qualquer vínculo oficial com a Microsoft Corporation. Os termos "Excel", "Microsoft 365" e similares são marcas registradas da Microsoft, mencionados aqui apenas para indicar compatibilidade e requisitos de uso dos produtos.
